Processo 10062/10
Assunto REFORMA
Protocolado em 11/01/2010 14:14
Autuado em 11/01/2010 14:14
Protocolo Integrado do Estado 75698747
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2287/2010 da Segunda Câmara, de 20/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2287/ 2010 Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2010 Acórdão   2287/ 2010 Legal THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ALBERTO FONTANA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Acórdão nº 2287/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2010 08:28 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 11:33 DP  
10/09/2010 11:07 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6776/2010 -
04/08/2010 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 785/2010 -
03/08/2010 15:25 DG  
03/08/2010 11:25 S2C  
02/08/2010 15:46 DG  
30/07/2010 14:30 S2C  
18/02/2010 08:30 GATBC  
09/02/2010 13:30 SMPjTC Parecer nº 1707/2010 - legalidade e registro Ementa: REFORMA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
13/01/2010 17:32 DIJUR Parecer nº 1911/2010 - REFORMA REMUNERADA INTEGRAL POR INCAPACIDADE. LEGALIDADE E REGISTRO.
11/01/2010 14:14 DP  

Voltar a Consulta